Apoio a micro e pequenos negócios Ampliar o crédito para micro, pequenas e médias empresas e empreendedores Ampliar o crédito a pequenos negócios e a novos empreendedores pela rede da CAIXA, com orientação e apoio à formalização. Ampliar o crédito e as garantias para micro, pequenas e médias empresas e empreendedores Oferecer linhas de crédito ao pequeno empreendedor. Oferecer ao pequeno empreendedor uma esteira de crédito e serviços pela rede da CAIXA, com orientação e capacitação pelo Sistema S, acompanhando o negócio da abertura ao primeiro faturamento. Apoiar a internacionalização e a inserção exportadora de pequenas e médias empresas
Ampliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais
Contas públicas e ajuste fiscal Adotar uma estratégia fiscal para a gestão das contas públicas. Reformular as regras fiscais, com foco na estabilização e na redução da dívida pública, entrega de superávits primários e regra de controle dos gastos discricionários dos três Poderes. Manter o novo arcabouço fiscal, controlando o crescimento do gasto primário e elevando a eficiência e a qualidade do gasto público, de modo a reduzir o déficit primário e permitir juros mais baixos. Substituir ou reformular as atuais regras fiscais (arcabouço) por um novo regime de controle da despesa Instituir avaliação permanente de políticas públicas. Manter agenda permanente de transparência e avaliação de políticas públicas, com reforma do processo orçamentário, identificação dos beneficiários de cada programa e medição do impacto real de cada gasto. Entregar superávits primários sustentados Reformar o processo orçamentário com transparência e rastreabilidade do gasto público Estabelecer controle dos gastos de Poderes da União.
Revisar e reduzir benefícios tributários e renúncias fiscais. Elevar a taxa de investimento da economia, ampliando os investimentos em infraestrutura logística e social e incentivando o investimento privado na indústria.
Crescimento, produtividade e ambiente de negócios Adotar uma política econômica voltada ao crescimento. Meta no programa crescimento do PIB: 4% ao ano na próxima década Elevar a taxa de investimento da economia, ampliando o investimento público e privado. Elevar a taxa de investimento da economia, ampliando os investimentos em infraestrutura logística e social e incentivando o investimento privado na indústria, com foco em inovação e em setores portadores de futuro. Simplificar regras e reduzir a burocracia para as empresas. Simplificar o ambiente de negócios e ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais. Garantir segurança jurídica, estabilidade regulatória e previsibilidade para quem investe Criar mecanismos de estabilidade das regras por até 20 anos em projetos de longa maturação, com responsabilização do Estado por mudanças Ampliar a concorrência na economia.
Emendas parlamentares Reformar o sistema de emendas parlamentares. Enfrentar a distorção do atual sistema de emendas parlamentares, que consome cerca de um quinto dos recursos discricionários do Executivo. Estado na economia, estatais e concessões Ampliar as parcerias público-privadas na provisão de serviços Fortalecer a Lei das Estatais e o recrutamento técnico para direção das empresas públicas Blindar os fundos de pensão das estatais da indicação política Retomar o Programa Nacional de Desestatização com critério, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido, e blindar os fundos de pensão das estatais de indicações políticas.
Juros, crédito e sistema financeiro Criar condições para a queda sustentada dos juros por meio do equilíbrio fiscal Criar condições para a queda sustentada dos juros por meio do equilíbrio fiscal e da queda da dívida Criar condições para a redução sustentada dos juros com inflação controlada e política fiscal responsável, mantendo o novo arcabouço fiscal e reduzindo o déficit primário. Manter a inflação controlada Manter a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável, com a renda real da população crescendo acima do custo de vida. Reduzir o crédito subsidiado Limitar o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, como parte do equilíbrio fiscal duradouro e do controle das pressões inflacionárias. Aprofundar o mercado de capitais doméstico. Aprofundar o mercado de capitais doméstico para financiamento de longo prazo e capital de risco Criar programa de histórico positivo voluntário que conceda crédito mais barato e cashback a quem cumpre metas de qualificação e pagamento Transformar a CAIXA em plataforma integrada de crédito, orientação financeira e apoio ao empreendedorismo Democratizar o acesso da população a serviços financeiros básicos
Fortalecer os órgãos de regulação e fiscalização do sistema financeiro
Tributos Simplificar o sistema tributário. Simplificar o sistema tributário com menos impostos, legislação unificada e redução das exceções, revisando a reforma em curso e reduzindo a alíquota do IVA. Simplificar obrigações e reduzir o custo de formalização das micro e pequenas empresas, com crédito, garantias, qualificação gerencial, transformação digital e acesso a mercados. Desonerar as exportações Desonerar as exportações e os investimentos, com menos impostos e legislação unificada. Rever e redimensionar a reforma tributária em curso, corrigindo distorções identificadas Reduzir a alíquota do IVA hoje projetada. Reduzir a carga tributária total sobre cidadãos e setor produtivo Reduzir tributos e encargos sobre itens de consumo das famílias, especialmente conta de energia elétrica e custos de transporte de alimentos Corrigir distorções da reforma tributária, reduzir a alíquota do IVA e assegurar a não cumulatividade, com unificação da legislação, menos impostos, desoneração de exportações e investimentos e redução das exceções. Prosseguir na simplificação tributária, com menos impostos, legislação unificada, redução das exceções, garantia de não cumulatividade e redução da alíquota do IVA.
Aprofundar a justiça tributária, tributando mais o topo da renda e aliviando os mais pobres
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 42 propostas
LulaPT · nº 13 · 24 propostas